quinta-feira, 28 de junho de 2012

Prefeito de Uberaba presta esclarecimentos à PFsobre caso Home Care

O prefeito Anderson Adauto prestou esclarecimentos à Polícia Federal, nesta quinta-feira (dia 28) sobre as acusações do Ministério Público Estadual de superfaturamento na compra de medicamentos. Acompanhado pela advogada Roberta Toledo Campos, ele demonstrou que auditoria feita pelo município indicou que ao contrário de prejuízos, o chamado “caso Home Care” gerou economia de R$ 195 mil aos cofres da Prefeitura, ao levar em consideração a compra global de mais de 800 itens de remédios.
Anderson declarou que poderia ter se reservado ao direito de só falar em juízo, mas preferiu prestar os esclarecimentos necessários a autoridade policial, respondendo a todos os questionamentos. O chefe do Executivo destacou que a licitação em que a empresa Home Care foi vencedora, como os mais de 2.500 processos licitatórios de sua administração, obedeceram todas as exigências da Lei das Licitações.
Segundo AA, num contrato de mais de 800 produtos ficou constatado que a maioria absoluta dos produtos estava dentro do preço e alguns acima do custo de tabela. “O que importa é que no balanço final o resultado é de economia e não de prejuízo ao Poder Público. Quero crer que no campo judicial vamos provar essa lógica”, observou Anderson, acrescentando que é importante que os candidatos saibam que prestar explicações às autoridades policiais, Ministério Público e Judiciário fazem parte do processo de governabilidade.
No caso da perícia da Polícia Federal, o delegado apenas analisou os itens pagos a mais, salientou a advogada Roberta, observando que não se levou em consideração que muitos desses produtos foram comprados para atendimento de determinações judiciais. Já o Ministério Público considerou o menor preço e o maior preço pago pela PMU, sem considerar se estava abaixo ou acima do preço de mercado. E não considerou ainda os medicamentos pagos abaixo do preço de mercado.
Desta forma, de acordo com Roberta, a conclusão da perícia da PF é de que houve um suposto prejuízo de R$ 35 mil. Porém, sem considerar o preço a menor pago em vários itens. O correto seria no balanço geral das compras ter sido avaliado os medicamentos com  preços a maior e a menor em relação ao preço de mercado, para se constatar se houve prejuízo na compra global. “Neste aspecto não houve prejuízo porque em relação ao preço de mercado a PMU economizou R$ 231 mil e deduzindo-se R$ 35 mil do suposto prejuízo houve ainda uma economia de R$ 196 mil”, completou a advogada. 

Fonte: Assesssoria de Imprensa da PMU

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