O
prefeito Anderson Adauto prestou esclarecimentos à Polícia Federal,
nesta quinta-feira (dia 28) sobre as acusações do Ministério Público
Estadual de superfaturamento na compra de medicamentos. Acompanhado pela
advogada Roberta Toledo Campos, ele demonstrou que auditoria feita pelo
município indicou que ao contrário de prejuízos, o chamado “caso Home
Care” gerou economia de R$ 195 mil aos cofres da Prefeitura, ao levar em
consideração a compra global de mais de 800 itens de remédios.
Anderson
declarou que poderia ter se reservado ao direito de só falar em juízo,
mas preferiu prestar os esclarecimentos necessários a autoridade
policial, respondendo a todos os questionamentos. O chefe do Executivo
destacou que a licitação em que a empresa Home Care foi vencedora, como
os mais de 2.500 processos licitatórios de sua administração, obedeceram
todas as exigências da Lei das Licitações.
Segundo
AA, num contrato de mais de 800 produtos ficou constatado que a maioria
absoluta dos produtos estava dentro do preço e alguns acima do custo de
tabela. “O que importa é que no balanço final o resultado é de economia
e não de prejuízo ao Poder Público. Quero crer que no campo judicial
vamos provar essa lógica”, observou Anderson, acrescentando que é
importante que os candidatos saibam que prestar explicações às
autoridades policiais, Ministério Público e Judiciário fazem parte do
processo de governabilidade.
No
caso da perícia da Polícia Federal, o delegado apenas analisou os itens
pagos a mais, salientou a advogada Roberta, observando que não se levou
em consideração que muitos desses produtos foram comprados para
atendimento de determinações judiciais. Já o Ministério Público
considerou o menor preço e o maior preço pago pela PMU, sem considerar
se estava abaixo ou acima do preço de mercado. E não considerou ainda os
medicamentos pagos abaixo do preço de mercado.
Desta
forma, de acordo com Roberta, a conclusão da perícia da PF é de que
houve um suposto prejuízo de R$ 35 mil. Porém, sem considerar o preço a
menor pago em vários itens. O correto seria no balanço geral das compras
ter sido avaliado os medicamentos com preços a maior e a
menor em relação ao preço de mercado, para se constatar se houve
prejuízo na compra global. “Neste aspecto não houve prejuízo porque em
relação ao preço de mercado a PMU economizou R$ 231 mil e deduzindo-se
R$ 35 mil do suposto prejuízo houve ainda uma economia de R$ 196 mil”,
completou a advogada.
Fonte: Assesssoria de Imprensa da PMU
Fonte: Assesssoria de Imprensa da PMU